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IMPLANTAÇÃO DO SISCARGA SOFRE NOVO ADIAMENTO |
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O início do funcionamento do programa SiscomexÊCarga, dirigido ao acompanhamento do trânsito aduaneiro de mercadorias desde o embarque até a entrega nos portos, deverá atrasar mais uma vez. A Coordenação de Administração Aduaneira (Coana), unidade vinculada à Secretaria da Receita Federal (SRF) e responsável pela implantação do sistema, prevê que a liberação ocorra apenas entre dois e três meses. Originalmente, a previsão da secretáriaÊadjunta da Receita Federal, Clecy Lionão, era começar o funcionamento do SiscomexÊCarga até dezembro passado. Porém, o prazo não se confirmou devido à necessidade de dirimir d·vidas levantadas por futuros usuários do sistema, afirmou o coordenador da Coana, Ronaldo Medina, no final de novembro ·ltimo. Na ocasião, ele previu que o programa iniciaria suas funções até o começo deste mês. Apesar da previsão, o Siscarga, como também é chamado, não foi liberado para as operações. A assessoria de imprensa da Coana explicou que falta homologar o sistema para liberáÊlo. A expectativa da secretáriaÊadjunta da SRF anunciou a assessoria, é que a divulgação das regras do Siscarga aos usuários seja feita em um mês. Segundo o diretorÊexecutivo da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), André Zanin, um dos membros da comissão de usuários que acompanha a evolução da implantação do sistema, foi preciso adiar a utilização do Siscarga para que os agentes marítimos pudessem se adaptar ao novo modelo e para que d·vidas ainda existentes fossem eliminadas. ææA liberação foi postergada mais uma vez justamente porque a Coana está muito sensível ao diálogo com a iniciativa privadaÆÆ, disse Zanin. Para o diretorÊexecutivo da Fenamar, a maior d·vida dos futuros usuários do Siscarga diz respeito à substituição dos documentos de papel pelas fichas eletrônicas. ææEssa mudança assusta. Primeiro porque é um sistema novo. Segundo porque a classe marítima vai ter que reformular seus procedimentos e para isso é preciso tempoÆÆ, contou. Mas do lado da Coana também há demandas por ajustes. Segundo Zanin, alguns parâmetros precisam ser modificados, como agendamento de navios. ææTudo isso é discutido com a Coana, que tinha um procedimento e expôs à Fenamar. A Fenamar então devolveu observações à Coana, que atende e pede mudança ao Serpro (Servião de Processamento de Dados do Governo Federal, que desenvolve o formulário eletrônico)ÆÆ. O representante da Fenamar disse, porém, que o sistema deve ser liberado em marão. No entanto, ele explicou que ainda não foi definido se o programa funcionará totalmente ou parcialmente. ææTalvez seja 100% ou já homologado, mas em parte de caráter de testeÆÆ, destacou. Por fim, Zanin contou que a Fenamar pretende se reunir com a Coana para discutir os preparativos do lançamento do sistema. A idéia é que o encontro ocorra apàs o Carnaval ou, no máximo, no início de marão. |
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