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NOTICIAS SISCOMEX 044 - 26/11/2008 |
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INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 01/01/2009, O SISCOMEX TRATARÁ COMO ERRO IMPEDITIVO DE REGISTRO DE DI/DSI OS CASOS EM QUE AS POSIÇÕES DAS NCM CONSTANTES DAS DECLARAÇOES NÃO CONSTAREM DO RESPECTIVO cONHECIMENTO ELETRÔNICO (CE)INFORMADO NO SISCOMEX CARGA CONFORME PREVISTO NO INCISO IX, ART. 66 DO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREP N} 3 DE 28 DE MARÇO DE 2008. NÃO SE CONSIDERA ERRO IMPEDITIVO DE REGISTRO DE DSI OS CASOS EM QUE O CÓDIGO TSP (TABELA SIMPLIFICADA DE PRODUTOS) INFORMADO NA DSI AO AMPARO DO ART. 50 DA IN RFB N} 611, DE 18 DE JANEIRO DE 2006 SEJA DIVERGENTE DA POSIÇÃO DA NCM INFORMADA NO CE. COORDENAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA E REPRESSÃO |
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