Projeto Piloto entre Brasil e Argentina para uso de Certificados de Origem Digitais (COD)

Será iniciado em 10 de outubro teste Piloto entre Brasil e Argentina para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países. Trata-se de uma iniciativa pioneira dentro de um projeto maior, concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), que propõe a substituição gradual do certificado de origem preferencial atualmente emitido em papel por um documento eletrônico em formato xml (COD), trazendo uma série de vantagens, em termos de celeridade, redução de custos, autenticidade e segurança da informação, para os processos de certificação e validação da origem de mercadorias comercializadas entre os países membros.

Segundo estimativas feitas pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e sua contraparte na Argentina, a utilização de COD acarretará na diminuição do prazo para emissão de certificados de origem de 3 dias para até 30 minutos, bem como na redução em até 35% dos custos de tramitação.

O Piloto será realizado durante 3 meses, com a colaboração de exportadores e importadores argentinos e brasileiros pré-selecionados, que utilizarão nesses primeiros meses COD sem validade jurídica em suas operações comerciais. Nessa etapa, a emissão de COD no Brasil se dará por 10 entidades participantes do projeto. Nas importações brasileiras, os COD deverão ser apresentados pelos importadores às unidades locais aduaneiras da Receita Federal, para fins de realização da conferência aduaneira de seus despachos de importação, por meio do Módulo Aduaneiro de Recepção de COD, recentemente desenvolvido para esse fim.

Entidades emissoras:

- Associação Comercial de Santos (ACS)

- Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)

- Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul)

- Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap)

- Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc)

- Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)

- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs)

- Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomercio RS)

- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomercio PR)

Maiores informações sobre o Piloto encontram-se publicadas na Notícia Siscomex-Importação nº 90, de 23/09/2016 (perfil geral).

Fonte: Portal Siscomex