A NSI nº 065/26 comunica a atualização da Tabela do cClassTrib conforme Informe técnico, para inclusão de novos códigos, e para exclusão de códigos que deverão ser "inativados dos sistemas".
Para facilitar a localização do Informe técnico, abaixo segue o caminho da página do Sefaz:
Informes Técnicos
Documentos vigentes
Informe Técnico 2025.002 v.1.60 - Publicado em 23/06/2026
Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido do IBS e da CBS.
Segue notícia na íntegra:
Notícia Siscomex Importação nº 065/2026
Atualização da Tabela de cClassTrib
Publicado em 02/07/2026 15h34 Atualizado em 02/07/2026 15h35
A lista de domínio do atributo de Duimp "cClassTrib" foi atualizada conforme Informe Técnico 2025.002 - Versão 1.60 do CGIBS/RFB, publicada em 23 de junho de 2026, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx ).
A lista de domínio referida é parte da Tabela de classificação tributária do IBS e CBS (cClassTrib) - Referente ao IT 2025.002.v.1.60, e inclui apenas os códigos cClassTrib que devem ser utilizados em operação de importação a ser registrada em DI ou Duimp.
Nesta atualização, novos códigos foram incluídos:
| · 200039 |
| · 200053 |
| · 410001 |
| · 410037 |
| · 550022 |
| · 550023 |
| · 550024 |
| · 550025 |
e outros foram excluídos:
| · 410011 |
| · 410031 |
| · 550005 |
| · 550012 |
| · 620004 |
| · 620005 |
Seguem válidas as orientações de preenchimento referidas nas Notícias Siscomex Importação nº 116, 121 e 128/2025.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana)