03/03
2022

ICMS - Decreto nº 66.494 publicado no DOE-SP em 10.02.2022 - ACABOU O DIFERIMENTO PARA INSUMOS AGROPECUÁRIOS - vigência a partir de 01.03.22

02/03
2022

DOU Extra de 25.02.2022 - Publicado o DECRETO Nº 10.979 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

02/03
2022

Notícia Siscomex Importação n° 003/2022 - Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 3814.00.90 e 3824.99.89

02/03
2022

24.02.2022 - Notícia Siscomex Exportação n° 002/2022 - Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCMs: 3814.00.90 e 3824.99.89 - a partir de 24.02.2022

25/02
2022

Sistema Siscori

25/02
2022

Resumo semanal sobre paralisações dos servidores da Receita Federal e MAPA

24/02
2022

RFB atualizará nível de segurança para acessar o e-CAC nesta sexta-feira 25/02/22 - O acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nível prata ou ouro

23/02
2022

Lei nº 14.286/2021 - Nova Lei Cambial que moderniza, simplifica e consolida a legislação existente sobre o mercado de câmbio e os capitais internacionais - vigência em 1 ano da publicação

23/02
2022

Atenção - Efeitos a partir de 01.04.2022 - O Decreto nº 10.923 aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

23/02
2022

Notícia Siscomex Importação n° 001/2022 - Envio de dados da DI para o Bacen

23/02
2022

31..01.22 - Notícias Anvisa - Licenciamento de importação: empresas devem evitar duplicidade de processos - ATENÇÃO

23/02
2022

18.02.2022 - Notícias RFB - Receita Federal estabelece novas regras para procedimentos de alfandegamento para aperfeiçoamento dos controles físicos e verificação de mercadorias através da Portaria RFB nº 143