03/06
2022

02.06.2022 - Notícia Siscomex Importação n° 028/2022 - Ajuste de campos dos LPCO da ANVISA ( Ddos do Fabricante e Exportador) - a partir de 06.06.2022

31/05
2022

Compilado publicações DOU

27/05
2022

Notícias Anvisa - Anvisa altera cronograma de Migração de Peticionamento eletrônico de importação (PEI)

26/05
2022

Compilado Notícia Siscomex

24/05
2022

Governo anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados

24/05
2022

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 353 de 24/05/22 - Altera a Resolução Gecex nº 272/2021 e concede redução temporária das alíquotas do I.I. de 6.195 NCM's de 01.06.2022 até 31.12.20

23/05
2022

RESUMO SEMANAL SOBRE PARALISAÇÕES DOS SERVIDORES DA RECEITA FEDERAL E MAPA

23/05
2022

RESUMO SEMANAL SOBRE PARALISAÇÕES DOS SERVIDORES DA RECEITA FEDERAL E MAPA

23/05
2022

Solução de Consulta nº 10.002/2022 - IPI - Dispõe sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Regime suspensivo. aquisições, industrial acondicionamento e produtos não tributados

23/05
2022

Portaria GM-MD nº 2.794/2022 - Estabelece instruções em relação ao Anexo III - Regra de Tributação para Produtos do Setor Aeronáutico

23/05
2022

Resolução RDC nº 683/2022-Prorroga vigência de RDC's em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913 que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública pelo Coronavírus

23/05
2022

Resolução RDC nº 686/2022, altera a RDC nº 563/2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária os requisitos para importação de Imunoglobulina Humana