Greve do Fiscais do MAPA atrasa liberações de cargas importadas, principalmente as que têm embalagem de madeira

Com a greve dos fiscais do MAPA, iniciada em 17/09/2015, os importadores estão sendo prejudicados com atrasos nas liberações de cargas que dependem de anuência do órgão ou que são transportadas em embalagens de madeira ou que contenham madeira como suporte da embalagem.

No caso do Porto de Santos, por exemplo, os containers selecionados para inspeção de madeira pelo MAPA sequer estão sendo inspecionados, fazendo com que haja acúmulo de containers aguardando inspeção de madeira e, consequentemente, atrasando as liberações das cargas, mesmo que estejam com D.I. registrada e parametrizada em canal verde pela Receita Federal.

Nos casos dos Aeroportos de Guarulhos e Viracopos, onde a Concessionária que faz a triagem das embalagens de madeira ou que contenham madeira como suporte da embalagem, as cargas que não contenham madeira, são armazenadas normalmente e podem seguir com a liberação normal. Já as cargas com madeira são segregadas e inspecionadas pelo MAPA. Essa inspeção está demorando mais do que demorava antes da greve, sendo que as cargas que não tenham madeira condenada seguem o fluxo normal de liberação, tendo atraso somente do prazo para a inspeção. Já para as cargas condenadas, os fiscais do MAPA não estão emitindo o Termo de Ocorrência, ficando a carga parada aguardando a autorização para troca de pallet ou para fumigação, sendo que os fiscais informam que permitirão a troca de pallet ou a fumigação somente após o fim da greve.

Nos Portos Secos, em geral, para as cargas selecionadas para inspeção de madeira, também estamos tendo atrasos nas inspeções por parte do MAPA.

Diante das informações acima, sugerimos aos importadores que evitem, dentro do possível, a utilização de embalagens de madeira ou de suportes de madeira para as embalagens, principalmente para processos urgentes. Na impossibilidade de deixar de utilizar embalagem com madeira, solicitar ao exportador que utilize madeira tratada e que o carimbo que comprova o tratamento seja colocado na madeira de forma mais clara possível e com fácil acesso para fiscalização, uma vez que, como já informado acima, em caso de condenação da madeira, a liberação da carga pode ficar pendente até que haja o fim da greve.

Por: Servimex