Receita Federal lançará esse mês Programa Nacional de Operador Econômico Autorizado

Programa certifica empresas brasileiras como “confiáveis” na prática de regras nos processos de exportação e importação

A Receita Federal e a CNI (Confederação Nacional da Indústria), realizarão na manhã do dia 11 de dezembro, no São Paulo World Trade Center (WTC), o Seminário Internacional Projeto OEA Compliance, organizado pelo Procomex – Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior.

O objetivo do seminário é lançar publicamente o Programa Nacional de Operador Econômico Autorizado (OEA), Módulo Cumprimento, iniciativa da RF que visa beneficiar as empresas brasileiras que se qualificarem para certificação que as qualifique como “confiáveis”, um selo que atesta que praticam regras e procedimentos mais ágeis, éticos, seguros e eficazes nos processos de exportação e importação de mercadorias. Mais de 60 países já adotaram seus programas OEA, dentre eles os principais parceiros comerciais do Brasil.

A programação do evento prevê a participação do secretário da Receita Federal Jorge Rachid, do sub-secretário da RF Ernani Checcucci e o secretário geral da Organização Mundial do Comércio –OMC – Roberto Azevedo. Também confirmaram que deverão comparecer o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, o diretor do Desenvolvimento Industrial da CNI Carlos Eduardo Abijaodi, a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – Sandra Corcuera Santa Maria, o presidente da ANVISA Jarbas Barbosa da Silva Jr, o secretário da Defesa Agropecuária do MAPA Décio Coutinho, o secretário de Comércio Exterior do MDIC Daniel Marteleto Godinho, o presidente da Associação Comercial do RJ Paulo Protásio, o coordenador-geral de Administração Aduaneira da RF José Carlos de Araújo, o gerente de Logística da Embraer Claudenir Chamorro Pelegrina e o presidente da KGH Lars Karlsson.

Para a sessão de encerramento do seminário, é esperada a participação especial do ministro da Fazenda Joaquim Levy.
John Mein, coordenador da Aliança Procomex, destaca que o seminário é direcionado a empresários e executivos que atuam no comércio internacional, profissionais e especialistas em comércio exterior, entidades e lideranças empresariais, representantes de órgãos públicos ligados ao segmento, comunidade acadêmica, imprensa e outros interessados nas atividades do comércio mundial. Para ele, a certificação “é de fundamental importância para que as empresas brasileiras possam agilizar e ampliar suas atividades comerciais com outros países que já aderiram ou venham aderir ao Projeto OEA”.

Fonte: Portal Guia Marítimo