Empresários fazem nova ‘mobilização’ contra PIS/Cofins

09/12/2015
Movimento contra mais impostos, que já esteve em outras capitais, promoveu um seminário ontem em Brasília

Prestes a enviar ao Congresso a reforma de um dos tributos mais complexos do País, o PIS, o governo foi pressionado ontem por empresários dos ramos de serviços, comércio e construção civil a não aumentar a carga tributária. Os empresários temem que o governo aproveite a proposta de simplificação do tributo para embutir um aumento de impostos.

Os empresários promoveram ontem em Brasília uma nova rodada do movimento chamado Mobilização Nacional contra o Aumento do PIS/Cofins, que já percorreu outras capitais. No seminário, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ouviu críticas de diversos empresários, receosos que não seja cumprida a promessa federal de que a simplificação do PIS não representará aumento de impostos. Rachid é o principal responsável pela proposta de mudança no PIS, que foi encaminhada à Casa Civil na segunda-feira, antes de chegar ao Congresso Nacional.

“Hoje há alíquotas diferentes, diversos regimes específicos, bases de cálculo distintas, redutores, valores agregados. Esses impostos são muito complexos, além de altos, o que dificulta muito a atividade produtiva no Brasil. A simplificação é bem-vinda, mas sem mais aumentos de tributos”, disse Adelmir Santana, presidente da Federação de Comércio de Bens e Serviços do Distrito Federal.

“Não podemos mais ter nenhum aumento de impostos, estamos no limite”, disse Eduardo Levy, presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel). Já Luiz Carlos Botelho, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), pediu “transparência” do governo. “A sociedade não conhece nada do projeto, que vai ao Congresso ainda em mistério.”

Rachid defendeu a proposta federal e foi enfático ao dizer que o governo não vai usar a reforma do PIS e, posteriormente, da Cofins, para aumentar a arrecadação. “Não queremos, com a reforma, cobrar nem mais nem menos. Se cobrar menos, podemos quebrar o Estado, na atual situação. Se cobrarmos mais, geraremos distorções no País. Então nosso objetivo é que a reforma, com as novas alíquotas e as novas regras, tenham impacto neutro.”

União de tributos. O secretário disse que o governo decidiu começar pela reforma do PIS, que rende cerca de R$ 50 bilhões por ano, e depois simplificar a Cofins, que rende mais de R$ 150 bilhões anuais ao governo. O plano final é de unir os dois tributos, simplificados, em um único tributo sobre o valor agregado, uma espécie de IVA, tal qual existe na maior parte dos países desenvolvidos, disse Rachid.

Fonte: O Estado de São Paulo - Economia & Negócios - B5 - 09/12/15