Problemas de instabilidade nos sistemas que liberam a operação de cargas e a atracação de navios no Porto de Santos.
07/01/2016Problemas de instabilidade
nos sistemas que liberam a operação de cargas e a atracação de navios no Porto
de Santos têm preocupado os usuários do complexo marítimo. Na semana passada,
foram pelo menos 48 horas sem comunicação com os programas Porto Sem Papel,
Siscomex e Datavisa. Eles são gerenciados pela Secretaria de Portos (SEP), pela
Receita Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
respectivamente.
Diante
dessas dificuldades, os agentes pedem maior celeridade na adoção de planos de
contingência. Assim, em novos casos de instabilidade, os procedimentos
passariam a ser autorizados presencialmente, com o uso de formulários em
papel.
“O que
precisamos é de celeridade. Cabe à Autoridade Portuária (Codesp) acionar o
plano de contingência. Sem isso, o comércio exterior fica prejudicado, os
navios ficam na Barra e os terminais lotados. É um problema que afeta
terminais, transportadoras, despachantes, todo mundo”, destacou o
diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de
São Paulo (Sindamar), José Roque.
O
executivo explicou que, desta vez, houve um problema na central da rede de
comunicações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). No entanto,
com os procedimentos concentrados na capital federal, os usuários do Porto não
conseguem relatar as instabilidades e pedir providências rapidamente.
O Porto Sem Papel é um
sistema de informação que reúne, em um único meio eletrônico, as informações e
a documentação necessárias para a liberação de navios e mercadorias nos portos
brasileiros. A SEP já implantou o programa nos 34 portos públicos do País e,
com isso, eliminou mais de 140 formulários em papel que foram convertidos em um
único documento eletrônico.
No
entanto, quando há algum problema no sistema, os procedimentos ficam
prejudicados. De acordo com Roque, na semana passada pelo menos três navios
sofreram atrasos nas atracações.
A entrada
de navios no Porto também ficou prejudicada devido a problemas no Datavisa. Sem
esse sistema, não é possível gerar os boletos de pagamento de taxas para a
Anvisa e, assim, obter a Livre Prática e o Certificado Sanitário de Bordo. Como
consequência, os navios são obrigados a aguardar, na Barra até a comprovação de
que a taxa foi paga à Agência.
“Além
disso, sem o Siscomex, não tínhamos como fazer transmissões de manifestos de
carga de importação e exportação também. Deu um certo desespero pelo feriado”,
destacou o diretor-executivo.
Segundo
Roque, o problema só não foi mais grave porque, nos dias de instabilidade, não
estavam programadas atracações de navios de cruzeiros. “Se tivesse, seriam dois
mil passageiros dentro do navio na Barra e ainda outros dois mil esperando no
terminal para embarcar. É um problema sério”.
Contingência
De acordo
com o plano de contingência do Porto sem Papel, em caso de impossibilidade de
acesso ao sistema por mais de duas horas consecutivas, a Autoridade Portuária
deve autorizar a adoção dos procedimentos formais (em papel).
“Na
impossibilidade de registro de anuências, fica condicionada a autorização
formal das autoridades portuária, aduaneira, marítima, sanitária, de saúde e de
polícia marítima, dentro de suas competências, o fornecimento de anuências de
atracação, operação e desatracação de embarcações”, diz o texto.
Procurada,
a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informou que, em casos de
instabilidade no sistema, reporta o problema à SEP e aciona o plano de
contingência. A estatal relatou ainda que este é um assunto debatido na
Comissão Local das Autoridades Anuentes do Porto de Santos (Claps).
A Receita
Federal informou que todas as providências foram tomadas para corrigir os
problemas encontrados no mesmo dia em que foram detectados. “É importante
destacar que qualquer usuário que identifique problemas nos sistemas da Receita
Federal deve registrar um acionamento na Central de Serviços do Serpro. Desta
forma será possível resolver as falhas que venham a ocorrer”, afirmou o órgão.
Procuradas,
SEP e a Anvisa não se posicionaram sobre os apontamentos do Sindamar até o
fechamento desta edição.
FONTE : A TRIBUNA
