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IBAMA intensifica fiscalização sobre empresas com atividades potencialmente poluidoras

23/06/2016

Dentro dessa fiscalização, o IBAMA vem multando as empresas que não estão regularizadas perante o Órgão, com o seu Cadastro Técnico Federal (CTF) em dia. Esse cadastro é feito através do IBAMA, sendo que no site consta a lista das atividades potencialmente poluidoras. Sugerimos aos nossos clientes que verifiquem, junto à sua área de assuntos regulatórios, se está em dia com o Cadastro Técnico Federal, principalmente, se pratica alguma das atividades potencialmente poluidoras, relacionadas pelo IBAMA em seu site, ou se o produto importado é uma substância potencialmente poluidora.

O IBAMA já havia iniciado essa fiscalização nos Aeroportos de Viracopos e de Guarulhos, nos quais há uma sala para que os servidores federais trabalhem nessa atividade. Mais recentemente, houve também a implantação de um Posto de Fiscalização no Porto de Santos. A fiscalização, nos Portos e Aeroportos, se dá, principalmente, sobre mercadorias que vão a perdimento, mesmo que não tenham anuência do Órgão. No entender do IBAMA, toda mercadoria que seja potencialmente poluidora deve ter uma destinação imediata, caso não seja desembaraçada pelo importador. Essa destinação poderá ser a destruição ou a devolução ao exterior, caso autorizada essa devolução pela Receita Federal.

Por: Servimex

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