Governo Federal ainda não regulamentou o Bônus de eficiência para o Fiscais da Receita Federal, que ameaçam entrar em greve por prazo indeterminado

Através do Ministério do Planejamento, o Governo Federal havia se comprometido a regulamentar o bônus de eficiência para os Fiscais da Receita Federal até o dia 31/10/2017. Como a regulamentação não ocorreu, os Fiscais nas diversas Alfândegas, estão se reunindo durante o dia de hoje, para decidir sobre a possibilidade de greve por tempo indeterminado.

Pelo que verificamos, consultando sites do SINDIFISCO e suas sucursais, bem como conversando com os Fiscais nas Alfândegas, a tendência no dia de hoje é de atendimento precário, pois estão em compasso de espera para definição sobre a greve.

No dia a dia já temos o atendimento onde as parametrização em canais amarelo e vermelho, tanto na importação, quanto na exportação, não tem a liberação no mesmo dia da conferência da carga, ficando a liberação para o dia seguinte ou para outro dia mais a frente, podendo chegar a uma semana de espera até a liberação após a conferência. Já as parametrizações em canal verde seguem o seu curso normal. As remoções por enquanto ainda não foram afetadas.

De uma forma geral, o atendimento está ocorrendo somente em 2 dias na semana, variando de uma Alfândega para outra os dias que tem atendimento e os dias em que não tem atendimento.