OPERAÇÃO GREVISTA DE FISCAIS DA RFB AFETA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
09/02/2018Em São Paulo, maior atraso ocorre no aeroporto de Guarulhos, segundo sindicato dos despachantes aduaneiros.
O movimento grevista dos auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal tem afetado parcialmente os processos de importação e exportação em especial no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e no porto de Santos, no litoral paulista. "Temos alguns atrasos em Viracopos, mas em Guarulhos é onde há maior dificuldade", disse o presidente do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo), Marcos Farneze. "A distribuição dos processos aos fiscais tem atrasos de 45 dias", disse o representante da categoria responsável por 97% da liberação de mercadorias do movimento de importação e exportação no Brasil.
Procurada, a concessionária do aeroporto de Guarulhos, GRU Suporte, informou que não comentaria o assunto. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Cláudio Damasceno, disse que o movimento vai continuar. Os auditores protestam contra o governo federal, que, segundo a categoria, não cumpriu um acordo de reajuste salarial firmado em 2016 e alterou um bônus de produtividade. Segundo ele, não há sinalização do governo de que as reivindicações venham a ser atendidas ou, ao menos, voltem à mesa de negociação. "Não temos nenhuma agenda. Nem com o governo, para voltar a discutir o assunto, nem do nosso lado para rever nossa postura", disse.
Entre os atos de protesto, os auditores param totalmente de terça-feira à quinta-feira e não usam computadores às segundas e sextas-feiras. Aqueles que atuam nos portos e aeroportos realizam as operações-padrão - fiscalização mais lenta das mercadorias importadas e exportadas. A categoria só tem liberado mais rapidamente cargas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios.No aeroporto de Viracopos, a operação padrão afeta apenas uma parte da movimentação de cargas, afirmou a concessionária que opera o terminal. Segundo a companhia, o movimento dos fiscais influencia os processos com as cargas que tramitam no chamado canal vermelho - na qual ocorrem as fiscalizações das cargas pelos agentes da Receita. Esse segmento corresponde a aproximadamente 3% do total movimentado na importação nesse terminal. Em média, esses 3% de cargas que tramitam no canal vermelho têm levado 20 dias para ser liberadas por causa da operação padrão, ante menos de 48 horas em situação normal, disse a assessoria de imprensa de Viracopos. As demais cargas têm o trâmite dentro da normalidade, apontou a concessionária.
Em outros grandes aeroportos sob gestão privada, como os de Brasília e do Galeão, no Rio, a movimentação de cargas está normal, segundo as concessionárias. Já a Infraero, operadora estatal que responde por aeroportos como os de Manaus e Recife - que estão na malha do frete aéreo do comércio exterior - apontou que até o momento não foram registrados impactos nos terminais de logística de carga que tenham sido ocasionados pela operação dos fiscais da Receita. "Assim, todos Tecas [Terminais de Cargas] da rede Infraero estão funcionando normalmente", afirmou a empresa.
Já no setor portuário, o Porto de Santos, que responde por quase um terço do escoamento da balança comercial, apresenta situação praticamente igual ao quadro que havia após início da greve, em 1º de novembro: os efeitos são marginais. Isso ocorre porque aproximadamente 90% das importações que chegam ao cais santista caem no canal verde, modalidade que dispensa a conferência física pelos fiscais aduaneiros. Já os processos que dependem dos servidores são os que caem nos canais vermelho ou cinza. Nesses casos, os fiscais estão trabalhando de forma concentrada em alguns dias da semana. O tempo de liberação no canal vermelho está entre 10 e 12 dias, ante 2 a 3 em condições normais. Como o comércio exterior não está muito forte, o movimento grevista ainda não resultou em terminais lotados. "O que ocorre é que a carga fica mais tempo armazenada, quem acaba pagando é o consumidor final", diz Nívio Perez, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região.
Fonte: Jornal Valor Econômico
