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Notícias Anvisa - RDC Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

10/01/2022

Prezados Clientes,


Lista de Denominações Comuns Brasileiras é atualizada


Ao todo, 28 novas denominações foram incluídas e duas foram alteradas.

A Anvisa destaca a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 590/2021, que dispõe sobre a atualização da Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A norma incluiu 28 novas denominações e alterou duas.    

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (29/12). 

Clique aqui e confira a lista consolidada das DCBs no portal da Agência.   



Peticionamento de DCBs   

É importante ressaltar que, a partir de 1º de janeiro de 2022, entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 569/2021, que trata do novo procedimento para o peticionamento de demandas relacionadas às referidas denominações.  

A mudança consiste na migração do peticionamento de solicitação, alteração ou exclusão de DCBs para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).  


Saiba mais em:  

Peticionamento de DCBs será realizado de forma eletrônica 

Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/lista-de-denominacoes-comuns-brasileiras-e-atualizada

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