Sindasp - CAD Nº 291/ - Ref.: Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022 - Altera o Decreto nº 10.923/21 que aprova a Tabela da TIPI - Redução da alíquota do IPI em 25%, válidas a partir de 1 de maio

Segue circular do Sindasp contendo divulgação do Decreto nº 11.047, publicado na Edição Extra do DOU-1 nº 72-A de 14/04/22:

Matéria publicada na Edição Extra do DOU-1 Nº 72-A, de 14/04/2022.

Decreto nº 11.047, de 14/04/2022.

Altera o Decreto nº 10.923/2021 (BELUX 247/2021), que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. (Seç.1, págs. 1/221)

Link DOU: Página 1 do DOU - Seção 1 - Edição Extra A, número 72, de 14/04/2022 - Imprensa Nacional

Link para página do Planalto.gov: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11047.htm#art2

CAD nº 291/22 - Ref.: Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022 - Redução da alíquota do IPI em 25%, válidas a partir de 1 de maio

​Circular DA nº 291/22
Ref.: Redução da alíquota do IPI em 25%, válidas a partir de 1 de maio

O Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente

Fonte: Link para acesso do decreto em PDF: Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022