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Noticias RFB - Tributação - Seminário sobre Preços de Transferência - Evento ao vivo online dia 29/06 das 09h ás 18h pelo canal da RFB no YouTube

14/06/2022

Segue notícia publicada pela RFB e Banco Interamericano de Desenvolvimento sobre Preços de Transferência, com objetivo de interação para debate dos aspectos relevantes da legislação brasileira às regras sobre preços de transferência recomendadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Seminário sobre Preços de Transferência

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizarão, no dia 29 de junho, o Seminário sobre Preços de Transferência. O objetivo é de interagir com a sociedade brasileira, instituições internacionais, acadêmicos e organizações representativas, debatendo aspectos relevantes na adaptação da legislação brasileira às regras sobre preços de transferência recomendadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O seminário contará com a participação de estudiosos e de operadores de relevo no tema de Preços de Transferência e contribuirá para o aprimoramento das proposições de alteração da legislação nacional a serem encaminhadas posteriormente.

O evento será transmitido ao vivo, das 9h00 às 18h00, pelo canal da Receita Federal no YouTube.

Há 2 anos, a Receita vem desenvolvendo com a OCDE estudos para identificação dos pontos da legislação nacional sobre preços de transferência que precisam ser aprimorados. Como resultado inicial dos estudos, foi divulgado o folheto "Preços de Transferência no Brasil Convergência para o Padrão OCDE" conjunto entre Receita Federal e OCDE.

Recentemente, com base nestes estudos, o Ministério da Economia do Brasil comunicou a intenção de dar início efetivo às propostas de alterações na legislação nacional, visando adaptá-la às melhores práticas internacionais referente a preços de transferência, especialmente aquelas sugeridas pela OCDE, em solenidade que contou com a presença de do Ministro de Estado da Economia, do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do diretor do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE e da embaixadora interina do Reino Unido no Brasil.

Transmissão em português (no dia do evento é só entrar no link abaixo e selecionar o local da transmissão)

Transmissão em inglês (no dia do evento é só entrar no link abaixo e selecionar o local da transmissão)

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/junho/seminario-sobre-precos-de-transferencia


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