Analistas de comércio exterior farão paralisação na 2ª feira

Categoria também aprova indicativo para aumentar o rigor de fiscalização; grupo pede reestruturação da carreira.

19.mar.2024 (terça-feira) - 17h37

Os analistas de comércio exterior farão uma paralisação na tarde da 2ª feira (25.mar.2024). A categoria cobra do governo uma reestruturação na carreira, que seria feita a partir de projeto de lei.

Outras paralisações também foram aprovadas em reunião:

• dias 8, 12 e 18 de abril, pela manhã; e
• dia 17 de abril, à tarde....

A decisão foi tomada nesta 3ª feira (19.mar), em assembleia-geral extraordinária. Também foi aprovado um indicativo de "operação-padrão", mas não há início previsto.

O termo é utilizado no meio sindical para se referir ao aumento dos procedimentos burocráticos de fiscalização. O resultado provoca atrasos e redução da eficiência dos serviços que precisam ser prestados.

Eis os serviços que devem ser afetados:

• as análises de atos concessórios de drawback - regime aduaneiro especial responsável por conceder isenção ou suspender impostos sobre a exportação;
• licenças de importação não automáticas;
• divulgação da balança comercial;
• determinações preliminares e finais previstas para maio de 2024 no departamento de defesa comercial; e
• divulgação de consultas públicas de ex-tarifário.

A categoria é representada pela ACCE (Associação dos Analistas de Comércio Exterior) e avalia haver "inércia" do Ministério da Gestão e Inovação sobre o tema. O grupo havia solicitado a abertura de uma mesa de negociação ao ministério.

Eis as demandas que os analistas buscam que sejam fixadas em lei:

• reestruturação e modernização da carreira com alinhamento remuneratório semelhante a carreiras econômicas de Estado, como funcionários da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda, que tem remuneração variável;
• definição das atribuições em lei; e modelo de remuneração com vencimento básico e parcela adicional variável com base na produtividade institucional do Mdic, substituindo o atual subsídio....

ALCKMIN IGNORADO

Em 29 de fevereiro, o Poder360 mostrou que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, solicitou ao MGI a abertura de uma mesa de negociação para analistas de comércio exterior. O pedido, no entanto, não foi atendido.
Esse jornal digital teve acesso a um ofício encaminhado por Alckmin em 22 de janeiro para a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) em que envia a minuta de um projeto de lei para a reestruturação da carreira e a exposição de motivos, além de parecer. No documento (íntegra: https://static.poder360.com.br/2024/02/oficio-alckmin-gestao-22-jan-2024.pdf), ele também solicita que a proposta seja "objeto de diálogo" entre o MGI e os representantes da categoria durante os "trabalhos de sua mesa de negociação específica".

Em 15 de fevereiro, a ACCE também encaminhou um ofício em que reforça o pedido de abertura da mesa de negociação. Eis a íntegra https://static.poder360.com.br/2024/02/oficio-sindicato-analistas-15-fevereiro-2024.pdf

SOBRE OS ANALISTAS

A função foi criada em 1998 com atribuições voltadas às atividades de gestão governamental relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior. Há 382 profissionais ativos e a maioria (277 profissionais) está atrelada ao Mdic.

Também há analistas de comércio exterior na Casa Civil, Fazenda, Pesca, Agricultura, Gestão e Planejamento. O salário atual varia entre R$ 20.924,80 e R$ 29.832,94.

Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/analistas-de-comercio-exterior-farao-paralisacao-na-2a-feira/