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Publicado RDC nº 958/2024 - Atualiza as Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial

06/01/2025

Resolução ANVISA nº 958, de 31/12/2024 – DOU nº 02 de 03/01/2025 .

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998. (Seç.1, págs. 363/372)

DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-anvisa-n-958-de-31-de-dezembro-de-2024-605421270

Vigência: na data da publicação;

OBS: a consulta à lista de Substâncias sujeitas a controle especial no Brasil pela Anvisa, deve ser consultada periodicamente pela página da Anvisa, pelo Link: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados

Fonte: Anvisa


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