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Atualização do Cronograma de Ligamento Duimp - Avanço dos anuentes - Atualização das áreas temáticas do MAPA a partir de 02/02/2026

26/01/2026

IMPORTANTE – AVANÇO DO CRONOGRAMA DE LIGAMENTO DUIMP – AVANÇO DO ANUENTE MAPA


Sr(a)s,


Para conhecimento: verificamos que em 21/01/26 o Cronograma de ligamento Duimp foi atualizado para ligamento da área temática 03 – Bebidas, vinagres, vinhos e derivados da uva e do vinho, do anuente MAPA, com vigência para o uso opcional da LPCO/Duimp a partir de 02/02/2026.


OBS: a análise do impacto do cronograma de ligamento, deve ser realizada junto do Cronograma de desligamento LI/DI + o Fluxograma de evolução, disponíveis na página da Pucomex: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/programa-portal-unico/cronograma-de-desligamento-li-di


Consulte a PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, para verificar os enquadramentos, simulador do Tratamento Administrativo no Portal Único, ou baixe a tabela do Tratamento Administrativo na Importação — Portal Único Siscomex.


O "ligamento" da área temática 3 do MAPA representa um marco na conclusão da etapa final da viabilização do registro da Duimp para todos os tipos de mercadorias sujeitas à anuência dos órgãos competentes. A Secex e a RFB reafirmam, assim, seu compromisso com a comunidade de comércio exterior, garantindo que a migração das importações para o Portal Único Siscomex se dê de forma gradual, segura e plenamente alinhada às necessidades dos operadores.


Fonte: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/programa-portal-unico/cronograma-de-ligamento-duimp


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