26/04
2022

Noticias RFB - Tributação - Receita Federal e OCDE apresentam projeto para preços de transferência no Brasil

26/04
2022

Importação de bens e produtos sob vigilância sanitária: edital de chamamento para fins de revisão normativa da RDC nº 81/08

26/04
2022

Notícias ANVISA - Confira as perguntas e respostas sobre a RDC 579/2021

26/04
2022

Notícias Anvisa - Anvisa solicita prazo de 15 dias úteis para alterar atos normativos relacionados à pandemia de Covid-19

26/04
2022

Projeto anula resolução que reduziu a zero o Imposto de Importação sobre queijo muçarela

22/04
2022

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 321, de 25/03/22 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente TEC - Vigência a partir de 01.07.2022

22/04
2022

DOU de 20.04.2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME nº 182, de 19/04/22

22/04
2022

Notícias MAPA - Norma possibilita dispensa de testes com animais para fabricação de produtos biológicos veterinários - Portaria SDA nº 560 publicada no DOU de 08.04.22 - Início de vigência em 02.05.2022

20/04
2022

MAPA/DIPOA - Ofício-circular Conjunto nº 01/2022 DSA/DTEC/DIPOA (SEI 21150777) ref. a Portaria SDA/MAPA nº 556, de 30/03/2022 - Início de vigência em 02.05.22

19/04
2022

DOU de 13.04.22 publicado a Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 326 com vigência a partir de 01/05/2022

19/04
2022

Sindasp - CAD Nº 281/22 - Ref.: Portaria COANA nº 072/22

19/04
2022

Notícia Siscomex Importação n° 014/2022 - Alteração de tratamentos IBAMA - Resoluções GECEX - a partir de 13.04.2022