25/02
2022

Sistema Siscori

25/02
2022

Resumo semanal sobre paralisações dos servidores da Receita Federal e MAPA

24/02
2022

RFB atualizará nível de segurança para acessar o e-CAC nesta sexta-feira 25/02/22 - O acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nível prata ou ouro

23/02
2022

Lei nº 14.286/2021 - Nova Lei Cambial que moderniza, simplifica e consolida a legislação existente sobre o mercado de câmbio e os capitais internacionais - vigência em 1 ano da publicação

23/02
2022

Atenção - Efeitos a partir de 01.04.2022 - O Decreto nº 10.923 aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

23/02
2022

Notícia Siscomex Importação n° 001/2022 - Envio de dados da DI para o Bacen

23/02
2022

31..01.22 - Notícias Anvisa - Licenciamento de importação: empresas devem evitar duplicidade de processos - ATENÇÃO

23/02
2022

18.02.2022 - Notícias RFB - Receita Federal estabelece novas regras para procedimentos de alfandegamento para aperfeiçoamento dos controles físicos e verificação de mercadorias através da Portaria RFB nº 143

23/02
2022

Notícias RFB - RFB disciplina auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os recintos alfandegados e para beneficiários de regimes aduaneiros especiais - IN/RFB nº 2.064/22

23/02
2022

Publicada a Lei nº 14.288/2021 - Acrescenta 1% na alíquota da Cofins-Importação aos produtos relacionados no parag.21 do art.8º da Lei nº 10865/21 - Vigência a partir de 01.04.22

21/02
2022

14.02.22 - Notícias Anvisa - Material divulgado pela Anvisa traz perguntas e respostas sobre as regras da RDC 597/2022. - vigência a partir de 02.03.2022

21/02
2022

RDC ANVISA nº 603, de 10/02/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) - vigência a partir de 02.03.2022