12/05
2022

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 335, de 09/05/2022 - Altera para 0% as alíquotas do I.Imp.incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona

12/05
2022

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 336, de 09/05/2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução GECEX nº 284/2021

12/05
2022

DOU de 10.05.2022 - publicada a Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 337, de 09/05/2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução GECEX nº 285/2021

12/05
2022

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 338, de 09/05/2022 - Altera para 0% as alíquotas do I.Imp. incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

12/05
2022

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 339, de 09/05/2022 - Altera para 0% as alíquotas do I.Imp. incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifário

12/05
2022

DOU de 10.05.2022 - publicado a Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 340, de 09/05/2022 - Altera a Resolução GECEX nº 272/2021 que altera a NCM e a TEC e dá outras providências - NCM 2921.51.33

09/05
2022

Publicada Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 332, de 04/05/22 - Inclui o Anexo VIII na Res. Gecex nº 272/21, sobre concessões tarifárias decorrentes de compromissos na OMC

09/05
2022

Anvisa atualiza sistema de consulta de filas e listas de análise - Medida traz novas funcionalidades e torna as informações mais transparentes. Entenda!

09/05
2022

RDC Nº 677 - publicada no DOU de 04/05/2022 - Dispõe sobre avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e medicamentos de uso humano

09/05
2022

RDC nº 680/22 - publicada no DOU de 04.05.2022

05/05
2022

Publicada no DOU a Portaria SECEX/SECINT/ME nº 184, que altera e revoga alguns Incisos da Portaria Secex nº 19, de 2 de julho de 2019 - Vigência a partir de 01.06.2022

05/05
2022

Publicada no DOU a Portaria SECEX/SECINT/ME nº 185/2022, altera a Portaria MDIC nº 221/2013, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM