Paralisação total dos Fiscais da Receita Federal hoje

Os Fiscais da Receita Federal definiram pela paralisação total no dia de hoje (14/7), tanto na importação, quanto na exportação. Pela movimentação que estamos verificando nas diversas Alfândegas desde hoje cedo, a adesão será total, sem atendimento.

Na importação, por enquanto, as DI´s parametrizadas em canal verde ainda estão podendo ter o carregamento concluído, mas em alguns casos, os fiscais estão fazendo a conferência da carga antes da saída do caminhão e na oportunidade, solicitam que sejam apresentados os documentos do processo (conhecimento de embarque, fatura e packing list). Somente após a conferência e estando tudo de acordo, que o caminhão é autorizado a seguir viagem.

Abaixo, transcrevemos comunicado publicado hoje no site do Sindifisco, onde fica claro a recomendação para paralisação no dia de hoje:

“Em conformidade com as informações vindas de todas as Regiões Fiscais, o Sindifisco Nacional informa que a retomada da mobilização pelo cumprimento do Termo de Acordo que trata da Campanha Salarial já é grande em todo país. Todos os dias há registros de que a entrega de cargos de chefia nas unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) não para. Mapeamento que tem sido realizado pela Direção Nacional sobre os cargos que já estão vagos deixa claro que a eficácia do órgão deve ficar completamente comprometida em breve espaço de tempo.

Embora o Sindicato e a imprensa estejam noticiando o descontentamento e a reação dos Auditores Fiscais ante ao desrespeito do Governo com a categoria, até agora, o cenário é de que o Executivo está pagando para ver se a mobilização vai, de fato, se concretizar. Essa verdade ganhou mais força nesta quarta-feira (13/7), quando o Senado Federal aprovou um pacote de oito projetos de reajustes salariais de servidores públicos civis e militares da União.

No total, 14 projetos de lei que tratam do cumprimento de acordos com o serviço público já foram encaminhados ao Congresso Nacional. Nesta conjuntura, o instrumento legal que dará efetividade ao acordo com Auditores Fiscais sequer tem data para chegar ao Legislativo, como afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em reunião recente com Sindicato. 

Diante do descumprimento do acordo por parte do Governo, a DEN (Direção Executiva Nacional) conclama toda a Classe para, nesta quinta-feira (14/7), demonstrar a força e a unidade da categoria com a paralisação. A presença nas ações que serão promovidas é importantíssima para o movimento. Quanto maior o número de Auditores Fiscais nas manifestações, maior representatividade terá a mobilização”.

Por: Servimex