Atualizações sobre a Greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal

Desde o início do mês de novembro, os Auditores fiscais da RFB decretaram greve por tempo indeterminado, onde nas terças, quartas e quintas-feiras não fazem atendimento, ficando a maioria dos setores de portas fechadas, inclusive. Espera-se que na próxima sexta-feira tenhamos atendimento, uma vez que a informação passada pelos fiscais é a de que farão atendimento somente nas segundas e sextas-feiras.

Tanto na importação, quanto na exportação, os processos em canais verdes são desembaraçados normalmente. Porém, para os processos em canais amarelos e vermelhos, temos atendimento somente nas segundas e sextas-feiras, sendo que as liberações ficam atrasadas e dependem de cada fiscal para ter maior ou menor agilidade para o desembaraço.

Abaixo transcrevemos notícia extraída do site do SINDIFISCO, para melhor entendimento sobre a reivindicação dos Auditores Fiscais:

Bônus: DEN busca apoio de Parlamentares

O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Cláudio Damasceno, e a diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares, Auditora Fiscal Maíra Giannico, estiveram no Congresso Nacional, na quarta-feira (8/11), em busca de interlocutores com o Governo Federal para dar celeridade à regulamentação do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/17 – que implementou o reajuste salarial da categoria.

Foram contatados os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do Governo na Câmara, que se comprometeu a conversar com o ministro do Planejamento, na quinta-feira (9/11), quando Dyogo Oliveira retorna de viagem oficial. A reunião com o líder também foi acompanhada por representantes do Sindireceita.

Durante os encontros, os dirigentes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) explicaram aos parlamentares que os Auditores Fiscais se viram compelidos a entrar em greve após sucessivos descumprimentos, por parte do Executivo, do acordo salarial assinado em março de 2016.

Conforme salientou Claudio Damasceno, o Sindifisco Nacional deu todos os prazos possíveis e necessários para que o Governo regulamentasse o Bônus e, finalmente, colocasse um ponto final numa campanha que se arrasta há mais de dois anos. O último prazo, contudo, estipulado pelo próprio ministro Dyogo Oliveira, esgotou-se no dia 31 de outubro. Diante de mais uma quebra de compromisso, por parte do Governo, a greve foi a única alternativa que restou aos Auditores Fiscais para fazer valer o acordo.

A DEN também enfatizou que o cumprimento do acordo, no que diz respeito ao Bônus de Eficiência, pressupõe a equivalência financeira do total das fontes previstas na MP 765/2016, convertida na Lei 13.464/17, e que qualquer redução no percentual da base de cálculo do Bônus poderia aprofundar, ainda mais, a crise na Receita Federal.

O deputado Leonardo Quintão se colocou à disposição dos Auditores Fiscais para a resolução do impasse com o Governo e reiterou o pedido de reunião – solicitado há três semanas – com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Fonte: site do SINDIFISCO