Analistas-Tributários acirram greve nacional de 15 a 17 de

Dos dias 15 a 17 de maio,cerca de 7 mil Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) estarãode braços cruzados em greve nacional. O movimento paredista reivindica ocumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado há mais de doisanos, por meio da regulamentação, via decreto do Poder Executivo, do Bônus deEficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB. Mesmoaprovada em lei em 2017, a gratificação amparada no cumprimento de metas deeficiência institucional da Receita Federal ainda não foi regulamentada pelogoverno. Entre os dias 15 e 17 de maio, os Analistas-Tributários tambémrealizarão assembleias em todo o país para deliberar sobre a ampliação dos diasda greve nas próximas semanas.

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas,esclarece que a greve dos Analistas-Tributários tem sido acirrada a cadasemana, diante da demora do governo em cumprir o acordo salarial dosservidores. "Esgotamos todas as vias de diálogo junto ao governo, e a greve é anossa única alternativa para exigir respeito aos direitos da categoria. Oacordo salarial da Carreira Tributária e Aduaneira é discutido exaustivamentehá mais de três anos e já foi aprovado em lei, no ano passado. Dependemosapenas da emissão do decreto e a morosidade do governo é injustificável",explica Seixas.

O Bônus de Eficiência e Produtividade da CarreiraTributária e Aduaneira da Receita Federal foi amplamente debatido no CongressoNacional e junto aos ministérios da Fazenda e Planejamento. A gratificação foiaprovada na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017 e, desde então, osAnalistas-Tributários aguardam a sua regulamentação.

Segundo Geraldo Seixas, a postura do governo federaltem causado prejuízos não somente à Receita Federal, mas aos contribuintes e aoPaís. "A Receita Federal é um órgão de extrema importância para o Brasil e,especialmente, para o enfrentamento ao atual cenário de crise econômica quevivemos. Desejamos que o acordo seja cumprido em sua integralidade, para que oórgão possa retornar à sua normalidade e contribuir ainda mais para a saídadesta grave crise. O nosso movimento não prejudicará a atuação em açõesfundamentais para o País, como a Operação Lava-Jato. A greve é um direitolegítimo dos trabalhadores e seguiremos aguerridos em nosso movimento até que ogoverno cumpra a sua palavra", afirma o líder sindical.

Nos dias 15, 16 e17 de maio, diversos serviços e atividades ficarão suspensos nas unidades daReceita Federal em todo o Brasil, entre eles: atendimento aos contribuintes;emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação;inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências;orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações;análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofíciosde outros órgãos, entre outras atividades. Já nas unidades aduaneiras, osAnalistas-Tributários não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postosde fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos deexportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque desuprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação físicade bagagens, entre outros.

Fonte: Site do SINDIRECEITA

Nota Servimex: com a Greve dos Analistas da RFB de 15 a 17de maio, teremos prejudicados, principalmente as remoções de cargas para a zonasecundária e o andamento dos processos administrativos em geral.