O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) realiza, nesta sexta-feira (8), mais uma manifestação no Porto de Santos. O protesto teve início às 7h, em frente ao terminal da empresa Santos Brasil, na margem direita, em Guarujá. A categoria está em greve, há uma semana, em resposta à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permite que os terminais de contêineres do Porto possam utilizar apenas trabalhadores portuários avulsos vinculados (contratados com base na CLT).

Segundo a categoria, a Câmara de Containers que não aceita negociar nenhuma proposta sobre a campanha salarial de 2019 e opera ilegalmente, com mão de obra de outros setores.

"Convocamos os companheiros estivadores avulsos e vinculados, pois é muito importante participarem da manifestação, para que possamos mostrar que as empresas estão trabalhando com mão de obra de outras atividades que não possuem qualificação para a função de Estiva, rasgando as leis trabalhistas. Temos que chamar a atenção das autoridades, da mídia e da sociedade em geral, para que saibam o que as empresas estão fazendo com a vida dos trabalhadores do Porto de Santos", disparou o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva, o Nei da Estiva.

A categoria quer que se mantenha a antiga proporção, com 75% de estivadores com carteira assinada e 25% dos avulsos, registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), trabalhando nos terminais. Os estivadores defendem que o operário avulso, aquele que só ganha quando trabalha e que vai trabalhar quando deseja, seja mantido, como acontece na área de cais público.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou que as empresas já realizam 100% de suas operações com trabalhadores vinculados, desde o período de trabalho que se iniciou uma hora da manhã de 1º de março, conforme define o Acórdão do TST de 2015.

O Sopesp ainda lamentou que o maior porto da América Latina esteja submetido a esse tipo de ações, contra a aplicação de uma decisão judicial. Os terminais informaram que estivadores que aceitaram trabalhar com a carteira assinada sofreram ameaças. Ainda segundo o sindicato dos operadores, os terminais estão operando, mas com dificuldade.

Um embate antigo

A disputa entre estivadores e empresas é antiga. O percentual de avulsos e vinculados sempre foi tema de discussão nos terminais. Uma sentença do TST acabou com a proporção de 50/50 (o terminal teria 50% de sua mão de obra integrada por avulsos e 50% por vinculados) e estipulou um calendário de transição.

Atualmente, segundo o Sindestiva, o vale refeição é no valor de R$ 16,00 e os servidores reivindicam a garantia de ter trabalhadores avulsos e vinculados, afirmando que a questão dos vinculados tem ainda outras reivindicações. Os estivadores dizem já terem enviado duas propostas para os operadores dos sindicatos portuários que representam os terminais, mas não obtiveram resposta.

Fonte: Site do Jornal A TRIBUNA