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Comunicado - Corona vírus - 18/03/20

18/03/2020
Seguem recentes informações disponibilizadas por alguns órgãos da administração pública considerando a pandemia de CORONA vírus:
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: foi publicado o Ofício-Circular número 7-2020/SE/MAPA determinando o teletrabalho para funcionários do grupo de risco ou que tiveram contato com pessoas com os sintomas da gripe tais como febre, tosse ou falta de ar persistentes. Este ofício também determinou que as chefias locais deverão manter equipes mínimas de atendimento das demandas deste órgão. O impacto disto em operações de Comércio Exterior pode se dar no atraso de inspeções de embalagens de madeira na importação e nas inspeções de cargas na exportação e importação feitas pelo MAPA.
- Posto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Santos: esta repartição determinou a suspensão do atendimento presencial. Além disso as inspeções de embalagem de madeira serão feitas sem a presença do representante legal.
- Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos: esta repartição da RFB determinou a suspensão do atendimento presencial em função da crise do CORONA vírus. Assim quaisquer demandas em processos em andamento devem ser feitas via e-processo ou Portal E-Cac.
- Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo em Viracopos: o atendimento presencial desta repartição foi suspenso em função do CORONA vírus e foi disponibilizado um e-mail para que as demandas presenciais a este órgão (inconsistências de recolhimento de ICMS entre outras) sejam realizadas por este meio.
- Alfândega do Porto de Santos: o acesso externo as dependências da Alfândega será suspenso a partir de 23 de março de 2020. As demandas de processos em andamento devem ser feitas via e-processo ou Portal E-Cac.
Havendo novas notícias ou atualizações, manteremos todos informados.
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