Publicada no DOU a Portaria SECEX/SECINT/ME nº 185/2022, altera a Portaria MDIC nº 221/2013, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM

No DOU de hoje foi publicada a Portaria SECEX/SECINT/ME nº 185, que altera Portaria MDIC nº 221/2013, que dispõe sobre a administração do Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM - vigência a partir de 01.06.2022.

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 185, de 29/04/2022.

Altera a Portaria MDIC nº 221/2013, que dispõe sobre a administração do Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 6.761/2009. (Seç.1, pág. 27)

Link para o DOU: Página 27 do Diário Oficial da União - Seção 1, número 81, de 02/05/2022 - Imprensa Nacional