Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 336, de 09/05/2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução GECEX nº 284/2021

Na edição do DOU de 10.05.22, foi publicada a Resolução Gecex/Camex/ME nº 336, que altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução GECEX nº 284/2021.

Vigência a partir de 16.05.2022.

Destaques: ver anexos no link do DOU.

Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Ficam excluídos do Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo III desta Resolução.

Art. 4º Ficam incluídos no Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo IV desta Resolução.

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 336, de 09/05/2022 - DOU Nº 87, de 10/05/2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução GECEX nº 284/2021 (BELUX 241/2021). (Seç.1, págs.15/24)

Link DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-336-de-9-de-maio-de-2022-398648713