COMPILADO RESOLUÇÕES GECEX/CAMEX

Segue compilado das Resoluções GECEX/ CAMEX/ME:

Na edição do DOU de 22.07.22 foi publicado a Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 369 que altera o Anexo V da TEC para inclusão da NCM 3902.10.20 na LETEC.

Vigência a partir de 01.08.2022.

Republicação - Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 369, de 20/07/2022.

Por ter saído com omissão de informação, republica o ato supracitado que altera o Anexo V da Resolução GECEX nº 272/2021 (BELUX 223/2021), que alterou a NCM e a TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). (Seç.1, pág. 48)

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-n-369-de-20-de-julho-de-2022-*-417057139

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Na edição do DOU de 22.07.22 foi republicado a Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 374 que altera os Anexos V e VI da Resolução nº 272/2021, para incluir e excluir os produtos (NCMs/Ex tarifários que menciona).

Vigência a partir de 01.08.2022.

Republicação - Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 374, de 20/07/2022.

Por ter saído com omissão de informação, republica o ato supracitado que altera os Anexos V e VI da Resolução GECEX nº 272/2021, que alterou a NCM e a TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências. (Seç.1, pág. 48).

Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-374-de-20-de-julho-de-2022-*-417056418

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Na edição do DOU de 22.07.22 foi publicado a Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 380 que altera a Resolução nº 272/2021, para incluir em seu Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, os produtos que relaciona, conforme descrições, alíquotas e prazos discriminados, classificados nos códigos NCM 5503.40.00 e 8516.80.90.

Vigência a partir de 01.08.2022.

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 380, de 22/07/2022.

Altera a Resolução GECEX nº 272/2021 (BELUX 223/2021), que alterou a NCM e a TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022); e dá outras providências. (Seç.1, pág. 18)