No DOU de 20.10.22 foi publicada a Portaria Secex nº 219, que aprova a 3ª Edição do Manual do Siscomex Drawback Suspensão, de que trata o art. 6º da Portaria Secex nº 44/2020, cujo arquivo digital encontra-se disponível na página eletrônica "gov.br/siscomex". Revoga a Portaria nº 137/2021.

Vigência a partir de 01.11.2022.

A seguir divulgamos link para acesso da Portaria e do Manual no Portal Siscomex.

PORTARIA SECEX Nº 219, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DOU nº 200 de 20.10.22
Aprova a 3ª Edição do Manual do Siscomex Drawback Suspensão, de que trata o art. 6º da Portaria Secex nº 44/2020, cujo arquivo digital encontra-se disponível na página eletrônica "gov.br/siscomex". Revoga a Portaria nº 137/2021.

Link DOU: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-219-de-19-de-outubro-de-2022-437675643

Para acessar os Manuais no Portal Siscomex - Link: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/manuais

Manuais Drawback

1. SUSPENSÃO:

Manual Drawback Suspensão (2ª edição): instruções operacionais, com base na Portaria SECEX nº 44/2020. Segunda Edição vigente a partir de 1º/11/2021, conforme Portaria SECEX 137, de 20/10/2021.

Manual Drawback Suspensão (Passo a Passo): instruções operacionais, com base na Portaria SECEX nº 23/2011.

Fonte: Secex