O Ministério da Economia publicou em sua página uma notícia sobre a Portaria ME nº 11.090 que estabelece o calendário oficial dos feriados nacionais e dias de pontos facultativos.

Vigência: entra em vigor em 02.01.2023.

PORTARIA ME Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DOU de 29.12.22

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2022&jornal=515&pagina=96&totalArquivos=1082

Ministério da Economia divulga calendário 2023 de feriados e pontos facultativos para a Administração Pública federal

No próximo ano, serão nove feriados nacionais e cinco dias em que haverá ponto facultativo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/12) a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de pontos facultativos no ano de 2023, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.

A norma relaciona os nove feriados nacionais e os cinco dias em que haverá ponto facultativo no próximo ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/ministerio-da-economia-divulga-calendario-2023-de-feriados-e-pontos-facultativos-para-a-administracao-publica-federal