Notícia Siscomex Importação n° 012/2023 - Publicação em ambiente de treinamento dos atributos de NCM - 74 a 97
08/03/2023Dando sequência ao assunto dos Atributos de mercadoria para o Catálogo de Produtos da Importação ainda no Ambiente de Treinamento, segue a Notícia Siscomex Importação nº 012/2023 publicada em 06/03/2023, comunicando que o término dessa etapa contempla todos os atributos de mercadoria, os quais abrangem os subitens NCM dos capítulos 01 a 97.
A RFB também atualizou as informações sobre os próximos passos do Mapeamento dos atributos contendo a Listagem completa na página do Portal Único do Siscomex, abaixo da notícia segue o link para acesso.
Notícia Siscomex Importação n° 012/2023
Publicação em treinamento dos atributos de NCM - 74 a 97
Publicado em 06/03/2023 15h00
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos 74 a 97 para as operações de importação já estão disponíveis no ambiente de Treinamento do Portal Único Siscomex a partir de hoje (06/03/2023) para testes pelos importadores.
Os atributos disponibilizados neste momento foram objeto de análise após a Consulta Pública realizada entre 15 de outubro e 31 de dezembro de 2021 e fazem parte da implementação do Novo Processo de Importação (NPI), sendo vinculados às NCM somente para as operações registradas via Declaração Única de Importação (Duimp).
Com o término dessa etapa, estarão disponibilizados em ambiente de Treinamento todos os atributos afetados pela referida Consulta Pública, os quais abrangem os subitens NCM dos capítulos 01 a 97. Ressaltamos que os atributos a serem disponibilizados no ambiente de Produção serão os mesmos já publicados em Treinamento, acrescidos de possíveis ajustes que serão feitos a partir de agora. Desta forma, é muito importante a participação do setor privado nos testes em treinamento.
Oportunamente será divulgado canal de comunicação na página de "Mapeamento e Definição dos Atributos" para que os importadores possam sugerir eventuais correções ou aprimoramentos.
Verifique os próximos passos na página de "Mapeamento e Definição dos Atributos" e também no "Cronograma de Implementação".
Subsecretaria de Administração Aduaneira (SUANA) - RFB e Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) - Secex
