Compilado Publicações DOU
26/05/2023No DOU de 16.05.23 foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 381, DE 15 DE MAIO DE 2023, que consolida os procedimentos para a remessa por meio de arquivo ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e de venda de moeda estrangeira, de que tratam, respectivamente, o inciso I do art. 81 e o § 3º do art. 78 da Resolução BCB nº 277/2022. Revoga o normativo que menciona.
Vigência: entrará em vigor em 01/06/2023.
Instrução Normativa nº 381, de 15/05/2023, do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial/BACEN - DOU no.92 de 16.05.2023.
Consolida os procedimentos para a remessa por meio de arquivo ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e de venda de moeda estrangeira, de que tratam, respectivamente, o inciso I, do art. 81, e o § 3º, do art. 78, da Resolução BCB nº 277/2022. (Seç.1, págs.112/113)
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No DOU de 16.05.23 foi publicada a PORTARIA COANA Nº 124, DE 15 DE MAIO DE 2023, que altera a Portaria Coana nº 5/2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres.
Vigência: entrará em vigor em 01/06/2023.
Portaria COANA/RFB/MF nº 124, de 15/05/2023 - DOU nº 92 de 16.05.23.
Altera a Portaria Coana nº 5/2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres. (Seç.1, pág.51)
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No DOU de 16.05.23 foi publicada a RESOLUÇÃO - RDC Nº 790, DE 15 DE MAIO DE 2023, que altera a vigência até 23/05/2024 da Resolução RDC nº 573/2021, que altera de forma emergencial e temporária a Resolução RDC nº 9/2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
Vigência: entra em vigor a partir de 22/05/2023.
Resolução - RDC ANVISA/MS nº 790, de 15/05/2023 - DOU nº 92 de 16.05.23
Altera a Resolução - RDC nº 573/2021, que altera de forma emergencial e temporária a Resolução - RDC nº 9/2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil. (Seç.1, pág.101)
