Republicação - Portaria SECEX/MDIC nº 288, de 08/12/2023 - DOU nº 236 de 13/12/23

Por ter saído com incorreção no original, republica o ato supracitado que aprova a 2ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais, de que trata o art. 22 da Portaria Secex nº 249/2023, com redação dada pela Portaria Secex nº 261/2023, cujo arquivo digital encontra-se na página eletrônica ".gov.br". (Seç.1, pág. 54)

DOU: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2023&jornal=515&pagina=54

*Revoga a Portaria Secex nº 264 de 28/08/23.

Republicação - Portaria SECEX/MDIC nº 288, de 08/12/2023 - DOU nº 237 de 14/12/23
Retificação do art. 1º da Portaria Secex nº 288/2023, republicada no DOU de 13/12/2023, que aprova a 2ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais.

*No art. 1º da Portaria SECEX nº 288, de 08 de dezembro de 2023, republicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, Edição 236, Seção 1, página 54,

onde se lê: cujo arquivo digital encontra-se na página eletrônica ".gov.br",

leia-se: cujo arquivo digital encontra-se na página eletrônica "siscomex.gov.br".

DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-530597249