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19/02/20241. Portaria nº 167 - COLOG/C EX, de 22/01/2024 - DOU nº 16 de 23/01/24.
Aprova as Normas para Aquisição, Registro, Cadastro e Transferência de Armas de Fogo e a Aquisição de Munições, Insumos, Acessórios e outros produtos controlados de competência do Comando do Exército. (Seç.1, págs.29/36)
Vigência: a partir de 01/02/2024.
Revoga a Portaria nº 136-COLOG de 08/11/2019.
Versão em pdf: http://www.dfpc.eb.mil.br/documentos/portaria167.pdf
2. Portaria COLOG/C EX nº 213, de 30/01/2024 - DOU nº 22 de 31/01/24.
Altera a Portaria COLOG nº 167/2024, que aprova as Normas para Aquisição, Registro, Cadastro e Transferência de Armas de Fogo e a Aquisição de Munições, Insumos, Acessórios e outros produtos controlados de competência do Comando do Exército. (Seç.1, pág.30)
3. Portaria nº 53, de 22/01/2024, da ALF/Porto de Itajaí (SC) - DOU nº 16 de 23/01/24.
Dispõe sobre o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/Porto de Itajaí. (Seç.1, págs. 46/47)
4. Decreto nº 11.894, de 23/01/2024 - DOU nº 17 de 24/01/24.
Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Quarto Protocolo Adicional ao ACE nº 18 (214PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai. (Seç.1, págs. 6/7)
DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.894-de-23-de-janeiro-de-2024-539361782
5. Decreto nº 11.895, de 23/01/2024 - DOU nº 17 de 24/01/24.
Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Protocolo Adicional ao ACE nº 18 (110PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai. (Seç.1, págs. 7/8)
DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.895-de-23-de-janeiro-de-2024-539339544
6. Decreto nº 11.896, de 23/01/2024 - DOU nº 17 de 24/01/24.
Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Quinto Protocolo Adicional ao ACE nº 18 (215PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai. (Seç.1, pág.8)
DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.896-de-23-de-janeiro-de-2024-539362778
7. Decreto nº 11.897, de 23/01/2024 - DOU nº 17 de 24/01/24.
Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Sexto Protocolo Adicional ao ACE nº 18 (216PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai. (Seç.1, págs.8/9)
DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.897-de-23-de-janeiro-de-2024-539356754
8. Portaria nº 54, de 29/01/2024, da ALF/Porto de Itajaí (SC) - DOU nº 21 de 30/01/24.
Determina sobre o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí. (Seç.1, págs. 13/14)
9. Portaria MAPA nº 647, de 30/01/2024 - DOU nº 22 de 31/01/24.
Fixa os valores atualizados das taxas de Sementes e Mudas, declara nula a Portaria MAPA nº 644/2024, e revoga a Instrução Normativa MAPA nº 34/2014. (Seç.1, págs. 19/20)
DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-647-de-30-de-janeiro-de-2024-540558658
10. Portaria COLOG/C EX nº 213, de 30/01/2024 - DOU nº 22 de 31/01/24.
Altera a Portaria COLOG nº 167/2024, que aprova as Normas para Aquisição, Registro, Cadastro e Transferência de Armas de Fogo e a Aquisição de Munições, Insumos, Acessórios e outros produtos controlados de competência do Comando do Exército. (Seç.1, pág.30)
11. 23.01.2024 - Notícias ANVISA - Disponibilizada gravação do diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais
Foi realizado um diálogo setorial virtual sobre o processo regulatório a respeito da revisão e consolidação do marco regulatório sobre alimentos para fins especiais. A proposta deverá ser submetida a consulta pública ainda no primeiro trimestre de 2024. Veja a gravação da reunião e consulte a apresentação realizada pela área técnica.
