Alterado horário da próxima reunião da Dicol - 15/05 às 14h00 - Na pauta consta a proposta de revisão da RDC nº 81/08
15/05/2024Acompanhe a 8ª Reunião Pública de 2024 da Diretoria Colegiada
Encontro será realizado nesta quarta-feira (15/5), a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
A Anvisa informa que realizará nesta quarta-feira (15/5), a partir das 14h, a 8ª Reunião Ordinária Pública de 2024 da Diretoria Colegiada. Serão tratados assuntos deliberativos de regulação, julgamento de recursos administrativos e de efeito suspensivo, além da revisão de ato normativo. Confira aqui a pauta completa e veja abaixo um resumo dos temas previstos para a reunião.
- Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para revisar a técnica legislativa da RDC 17/1999, que dispõe sobre as diretrizes básicas para avaliação de risco e segurança de alimentos.
- Proposta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre produtos de Cannabis para fins medicinais.
- Propostas de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de Consulta Pública sobre critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.
- Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para alterar a RDC 413/2020, que dispõe sobre alterações pós-registro e o cancelamento de registro de produtos biológicos.
- Proposta de Instrução Normativa (IN) para dispor sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo C88 – Ciclobutrifluram na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da IN 103/2021.
- Proposta de Instrução Normativa (IN) para dispor sobre a alteração de monografias dos ingredientes ativos A02 - Acefato, A12 - Asulam, A26 - Azoxistrobina, A29 - Acetamiprido, A54 - Azadiractina, B26 - Bifentrina, B39 - Benziladenina, B41 - Boscalida, B68 - Bixlozona, C10 - Cipermetrina, C35 - Clomazona, C36 - Ciproconazol, C63 - Lambda-Cialotrina, D25 - Diurom, D55 - Dinotefurano, F68 - Fluxapiroxade, G01 - Glifosato, H02 - Hexazinona, I32 - Isocicloseram, M02 - Mancozebe, M31 - Metalaxilm, M38 - Milbemectina, P05 - Pendimetalina, P13 - Profenofós, P61 - Piroxassulfona, S13 - S-Metolacloro, e T24 - Trifluralina na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da IN 103/2021.
- Proposta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório para revisar a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 81/2008, que dispõe sobre o regulamento técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária.
- Propostas de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para revisar a RDC 70/2008, que dispõe sobre a notificação, o registro e o pós-registro de gases medicinais, e de Instrução Normativa (IN) para dispor sobre a lista de gases medicinais sujeitos a notificação.
- Propostas de abertura de processo administrativo de regulação e de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para dispor sobre requisitos mínimos para composição e funcionamento da Rede Sentinela e de Instrução Normativa (IN) para dispor sobre o credenciamento e a permanência na Rede Sentinela.
- Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para dispor sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS 344/1998, referente à exclusão das substâncias zolpidem e zolpiclona do adendo 4.
8ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024
Data: 15/5/2024.
Horário: às 14h.
Local: sala de reuniões da Dicol, na sede da Anvisa, em Brasília (DF)
