MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações
31/05/2024Ferramenta traz conceitos e exemplos práticos relativos aos acordos comerciais dos quais o Brasil é parte
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) lançou na terça-feira (14/5) um manual sobre Regras de Origens aplicadas a produtos importados.
Trata-se de uma ferramenta abrangente e de fácil acesso, destinada aos operadores comerciais e a todos que buscam entender as complexidades do tema.
"As regras de origem desempenham um papel fundamental não apenas nos acordos comerciais, mas em toda a esfera do comércio internacional, determinando a origem dos produtos e, consequentemente, o tratamento a ser concedido", explica Ana Cláudia Takatsu, diretora de Negociações Internacionais da Secex.
No manual, além dos principais conceitos envolvendo o tema, incluindo o Novo Regime e Origem do Mercosul, são apresentados exemplos práticos que se aplicam a diferentes acordos comerciais.
"O Manual de Regras de Origem reflete o compromisso da SECEX em continuar a promover a transparência e o entendimento das regras que regem o comércio internacional", conclui Ana Takatsu.
Participaram do lançamento, que aconteceu da sede do MDIC em Brasília, representantes das 48 entidades emissoras de Certificados de Origem no Brasil.
Acesse AQUI o Manual de Regras de Origens.
