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INDISPONIBILIDADE DE MÓDULOS DO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR - CCT

02/08/2024

COMUNICADO – TECA VCP Nº 018/2024 – IMPORTANTE PARA AS OPERAÇÕES NO AEROPORTO DE VIRACOPOS

02/08/2024 | TECA VCP 018/2024

INDISPONIBILIDADE DE MÓDULOS DO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR

Prezados clientes,

Conforme divulgação feita pela Receita Federal do Brasil – RFB (Importação nº 038/2024 — Siscomex (www.gov.br)), no dia 04/08/2024 os sistemas do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada, o que impossibilitará a recepção e liberação das cargas durante este período. Visando minimizar os impactos decorrentes da manutenção programada, a Aeroportos Brasil Viracopos – ABV atuará de forma contingencial para atendimento de alguns processos:

1 - Cargas farmacêuticas e demais cargas sob vigilância sanitária: embarques identificados previamente pelo formulário de comunicação de chegada, terão seu recebimento e armazenamento efetuados com registro manual para posterior registro sistêmico;

2 - Cargas perecíveis: considerando a ausência de manifesto, não será possível a identificação de embarques classificados como perecíveis, inclusive sua natureza; desta forma, a empresa aérea ou agente de cargas deverá enviar formalmente as informações necessárias (quantidade de volume, peso, natureza da carga e consignatário) através do e-mail corecargo@viracopos.com cujo assunto deverá ser "RECEBIMENTO DE CARGA PERECÍVEL". A partir do recebimento destas informações, o processo segue conforme item anterior;

3 - Voos com chegada anterior ao início de inoperância do sistema: considerando a possibilidade de captura dos dados do Portal Único, os embarques serão recebidos no sistema WMS (ABV), porém as informações só serão migradas para o CCT após o seu reestabelecimento;

4 - Voos com chegada após o início da inoperância do sistema: as cargas, que não se enquadrem como farmacêuticas e perecíveis, serão despaletizadas e pesadas, porém, a continuidade do processo de recebimento e armazenamento ocorrerá após o reestabelecimento do Portal Único.

Isto posto e considerando que as ações acima elencadas, de forma isolada, não serão suficientes para eliminar totalmente os impactos previstos para o próximo dia 04/08/2024, a ABV pede à comunidade de comércio exterior, que atua em Viracopos, que colabore no enfrentamento dos impactos que serão gerados após este período.

Neste sentido sugere-se que busque antecipar a liberação das cargas de Importação e Exportação, bem como se planejar para o grande movimento que pode ocorrer depois do período informado, evitando a concentração dos carregamentos em momento posterior a manutenção programada do Portal Único.

Atenciosamente,

Gerência Operações de Carga

Aeroportos Brasil Viracopos

Fonte: https://www.viracopos.com/pt_br/cargo/comunicados.htm


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