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Camex aprova o aumento tarifário de importação de 30 produtos químicos que geravam um desequilíbrio de competitividade para a indústria química nacional

20/09/2024

Nesta quarta-feira, dia 18 de setembro, foi aprovada em reunião da Câmara de Comércio Exterior – Camex, a modificação tarifária de 30 produtos do segmento industrial químico, sendo 29 destes resultantes de um pleito da Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química em conjunto com diversas entidades patronais, entre estas o Siquirj e a Firjan.

Inicialmente, o pleito propunha o aumento de impostos de entrada no Brasil de 63 produtos químicos, através de suas inserções na Lista de Elevações Transitórias da Tarifa Externa Comum do Mercosul para compensar parcialmente os desequilíbrios de competitividade das matérias-primas na Ásia em relação ao Brasil. Desequilíbrio este que tem gerado demissões e até mesmo o fechamento de algumas fábricas no país.

Esta atuação, junto ao MDIC, através da Camex, tem sido acompanhada pelo Siquirj, Firjan e outras entidades patronais nos últimos meses em encontros onde tem sido debatido as estratégias de desenvolvimento deste pleito, parcialmente aprovado pelo governo nesta última decisão. Com esta aprovação, boa parte das alíquotas, com as devidas variações passará de 10,8% ou 12,6% para 20%. Elas vão permanecer nesse patamar por um período de 12 meses.

Esta medida é um passo importante na retomada da competitividade do setor industrial químico, mas que por si só não resolverá a situação preocupante, necessitando de maiores atuações complementares, constantes e re-estruturantes para um resultado concreto de desenvolvimento da química. Diante disto, o Siquirj permanece na luta pela defesa dos interesses do segmento industrial químico.

Segue o link para acesso das Deliberações onde consta a lista atualizada em 19/09/2024:

Deliberações da 218ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex): https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/camex/atas-e-resolucoes/gecex/extratos/deliberacoes-da-218a-reuniao-ordinaria-do-comite-executivo-de-gestao-gecex

Fonte: Gecex


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