Data de publicação:11/10/2024

A 74ª Sessão do Comitê do Sistema Harmonizado terminou com uma nota alta, concluindo com sucesso uma agenda de oitenta pontos.

A reunião, presidida pelo Sr. Tom Peter Beris dos Estados Unidos, contou com a presença presencial de 70 membros de 69 países e da União Europeia. A Câmara de Comércio Internacional (ICC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também participaram pessoalmente como observadores.

A sessão foi oficialmente aberta pelo Sr. Ian Saunders, Secretário Geral, na Sede da OMA em Bruxelas, Bélgica.

Nas suas observações iniciais, o Secretário-Geral expressou o seu apreço pelo trabalho do Comitê no avanço do Sistema Harmonizado (SH). Enfatizou o papel crítico do SH no comércio global e a responsabilidade do Comitê em garantir a sua aplicação correta e uniforme. Reconhecendo as contribuições do Comitê para a saúde pública, a segurança e a sustentabilidade ambiental através da classificação precisa dos bens e da atualização das disposições, ele notou o trabalho ativo neste ciclo abordando os recentes desafios globais, como crises sanitárias, perturbações comerciais, ameaças à segurança e alterações climáticas. Ele destacou o SH como a espinha dorsal do comércio global, facilitando a arrecadação de receitas, a implementação de políticas e a proteção contra materiais perigosos.

O Secretário-Geral também salientou a importância das iniciativas da Alfândega Verde e o papel que o SH desempenha ao fornecer um quadro para a classificação de bens ambientais e substâncias perigosas. Isto sublinhou os esforços contínuos do Comitê do SH para melhorar a extensão e a qualidade das disposições centradas no ambiente na próxima edição do SH. Mencionou também o Estudo Exploratório sobre a Revisão Estratégica do SH, que avaliou a saúde atual e a sustentabilidade futura do SH, convidando a Comissão a considerar as recomendações decorrentes do Estudo. Concluiu enfatizando a colaboração com organizações internacionais, o setor privado e grupos ambientalistas, e manifestou confiança nos esforços do Comitê para alcançar resultados significativos para o comércio e a segurança globais.

O Presidente observou que esta sessão era a penúltima sessão antes das alterações adotadas provisoriamente para o SH 2028 serem submetidas ao Conselho para adopção, e que a pesada agenda refletia isso. Observou também que a agenda incluía uma série de questões desafiantes enfrentadas pelos colegas que trabalham na fronteira e manifestou o seu apreço por poder reunirse como peritos para discutir e resolver estas questões.

O Comitê produziu excelentes resultados ao longo dos dez dias. Isto incluiu a análise de uma vasta gama de trabalhos apresentados nos relatórios da 64ª Sessão do Subcomitê de Revisão e do Grupo de Trabalho pré-sessão do Comitê do SH.

Nas suas observações finais, a Diretora Interina, Sra. Gael Grooby, parabenizou o Comitê pela produtividade da sessão e destacou as conquistas significativas.

A Comissão examinou todos os 80 pontos constantes da ordem do dia e, como resultado, finalizou 23 alterações à Nomenclatura do SH 2028, 7 alterações às Notas Explicativas do SH 2022, 21 novos Pareceres de Classificação, a eliminação de 2 Pareceres de Classificação e 18 novas decisões de classificação. Além disso, o Comitê fez progressos significativos nas questões ainda sujeitas a discussões em curso na sua próxima sessão.

Fonte: Organização Mundial das Alfândegas – OMA – publicado via Acervo Aduaneiras.