03.12.25 - Notícia Siscomex Importação nº 121/2025 - Retifica NSI nº 116/2025 ref. o preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026 - a partir de 01.01.2026

Notícia Siscomex Importação nº 121/2025

Retifica NS Importação nº 116/2025

Publicado em 03/12/2025 18h41

Comunicamos a correção da tag do código cClassTrib a ser informado na LI/DI e DSI em 2026.

Onde se lê:

- Na elaboração de DI no Siscomex Importação, incluir o código cClasstrib com 6 dígitos numéricos, ladeado pelos símbolos de "menor que" e "maior que" no início do texto: , no campo: Especificação da Mercadoria do item de cada adição na Aba Mercadoria, box Descrição Detalhada das Mercadorias. Observação: para importações com LI, a informação já deve ser preenchida quando da elaboração do item da LI.

Leia-se:

- Na elaboração de DI no Siscomex Importação, incluir o código cClasstrib com 6 dígitos numéricos, ladeado pelos símbolos de colchetes em qualquer parte do texto: [nnnnnn], no campo: Especificação da Mercadoria do item de cada adição na Aba Mercadoria, box Descrição Detalhada das Mercadorias. Observação: para importações com LI, a informação já deve ser preenchida quando da elaboração do item da LI.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira.

Fonte: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-importacao/Comunicados/importacao-no-2025-121