Notícias COMEX nº 58 – Seleção RFB _Dez_25 - parte 3
23/12/20259. Retificação – Portaria nº 18.397, de 10/12/2025, da Gerência de Regulação Econômica/Superintendência de Regulação Econômica/MPA - DOU nº 241 de 18/12/25.
Retifica o ato supracitado que estabelece o quinto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito - Teto Tarifário e da Receita Teto previstos no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2021 - Bloco Norte, do Aeroporto de Manaus (AM). (Seç.1, págs. 135/136)
DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-18.397-de-10-de-dezembro-de-2025-*-676148779
10. Retificação – Portaria nº 18.398, de 10/12/2025, da Gerência de Regulação Econômica/Superintendência de Regulação Econômica/MPa - DOU nº 241 de 18/12/25.
Retifica o ato supracitado que estabelece o quinto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito (Teto Tarifário) e das Receitas Teto previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº 003/ANAC/2021 - Bloco Central, dos Aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA) e Teresina (PI). (Seç.1, pág. 136)
DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-18.398-de-10-de-dezembro-de-2025-*-676149491
11. Portaria nº 18.399, de 10/12/2025, da Gerência de Regulação Econômica/Superintendência Regulação Econômica/MPA - DOU nº 241 de 18/12/25
Estabelece o quinto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito - Teto Tarifário, e das Receitas Teto previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2021 - Bloco Sul, dos Aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR) e Navegantes (SC). (Seç.1, págs. 136/137)
DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-18.399-de-10-de-dezembro-de-2025-676162437
12. Portaria nº 18.400, de 10/12/2025, da Gerência de Regulação Econômica/Superintendência de Regulação Econômica/MPA - DOU nº 241 de 18/12/25.
Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito (Teto Tarifário) e da Receita Teto previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão n° 003-ANAC-2023 - Bloco Norte II, do Aeroporto de Belém (PA). (Seç.1, pág. 137)
DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-18.400-de-10-de-dezembro-de-2025-676171998
13. Portaria nº 18.401, de 10/12/2025, da Gerência de Regulação Econômica/Superintendência de Regulação Econômica/MPA DOU nº 241 de 18/12/25.
Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito (Teto Tarifário) prevista no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº 001-ANAC-2023- Bloco Aviação Geral. (Seç.1, págs. 137/138)
DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-18.401-de-10-de-dezembro-de-2025-676164295
Fonte: DOU
