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Informativo Comex - Notícias - parte 2/2

12/03/2026

5. 05/03/26 – Notícia MDIC - COMÉRCIO EXTERIOR - Portal Único passa a responder por metade das importações brasileiras.

O Sistema do governo federal deve concentrar todas as operações até o fim do ano e pode gerar economia superior a R$ 40 bilhões anuais. O Pucomex registrou, em fevereiro, participação diária acima de 50% das operações de importação realizadas no Brasil, o que representa um marco no processo de implementação da plataforma digital do governo federal. Quando estiver operando integralmente, o sistema poderá gerar economia superior a R$ 40 bilhões por ano para empresas, resultado da simplificação de procedimentos, da integração de sistemas e da redução de prazos nas operações de comércio exterior.

Fonte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/portalunico-passa-a-responder-por-metade-das-importacoes-brasileiras

6. 06/03/26 – Notícia MAPA - EXPORTAÇÕES - União Europeia aprova pré-listing para gelatina e colágeno do Brasil.

Entre os dias 4 e 5 de março, foi realizado, em Brasília, o Mecanismo Sanitário e Fitossanitário (SPS) entre Brasil e União Europeia. Na reunião, foi aprovado o mecanismo de pré-listing para estabelecimentos brasileiros de gelatina e colágeno. Na prática, o pré-listing simplifica o processo de autorização para exportação desses produtos ao bloco europeu. Utilizados em segmentos como alimentos, medicamentos e cosméticos, a gelatina e o colágeno passam a contar com um caminho mais direto para acessar o mercado europeu. A aprovação do pré-listing reforça a confiança da União Europeia nos controles sanitários adotados pelo Brasil nessa área. O Medida pode facilitar a habilitação de empresas brasileiras e destravar exportações para o mercado europeu.

Fonte: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/uniao-europeiaaprova-pre-listing-para-gelatina-e-colageno-do-brasil

7. 09/03/26 – Notícia MDIC - COMÉRCIO EXTERIOR - Brasil chega a 29.818 empresas exportadoras, maior número da série histórica.

Relatório anual produzido pelo MDIC aponta crescimento em todos os portes e regiões do país em 2025. O Brasil encerrou 2025 com 29.818 empresas exportadoras, o maior número da série histórica, segundo o Relatório Anual de Comércio Exterior por Porte de Empresas, produzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado mostrou aumento de 971 empresas em relação a 2024, crescimento de 3,4%.

Das 971 novas empresas exportadoras, 592 são empresas médias e grandes, representando 59,6% do total das novas empresas que passaram a exportar. Em 2025, esse grupo somou 17.764 firmas.

Fonte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/brasilchega-a-29-818-empresas-exportadoras-maior-numero-da-serie-historica

8. 09/03/26 – Notícia RFB - Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências.

A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de Serviços da Receita Federal, substituindo o Consulta Situação Fiscal no e CAC. A novidade atende o cidadão pessoa física, contabilistas e pessoas jurídicas, com foco em simplificar a consulta de informações e apoiar a regularização de pendências.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/assuntos/noticias/2026/marco/receita-federal-disponibiliza-o-servico-minhasdividas-e-pendencias


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