1. 17/03/26 – Notícia MDIC - MERCOSUL-UE - Discurso do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin na Sessão Solene no Congresso Nacional - Acordo Mercosul – União Europeia.

Promulgação do Decreto Legislativo nº 14 de 2026.

Fonte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/discurso-do-vicepresidente-e-ministro-geraldo-alckmin-na-sessao-solene-no-congresso-nacional-acordo-mercosul-2013-uniao-europeia

2. 17/03/26 – Notícia MDIC - MERCOSUL - UE - Congresso promulga Mercosul-UE. Vitória da cooperação, do diálogo e do multilateralismo, celebra Alckmin.

Para vice-presidente, tratado é instrumento de política econômica e externa, alinhado à estratégia brasileira de desenvolvimento sustentável e inclusivo. A expectativa do governo é que o acordo entre em vigor ainda neste semestre. O acordo entre Mercosul e União Europeia conecta dois blocos econômicos que, juntos, reúnem mais de 700 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial. Trata-se do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e também o maior acordo de comércio entre blocos do mundo.

Fonte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/congressopromulga-mercosul-ue-vitoria-da-cooperacao-do-dialogo-e-do-multilateralismocelebra-alckmin

3. 17/03/26 – Notícia MDIC - NOTA CONJUNTA MRE/MDIC/MAPA - Aprovação do Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia pelo Congresso Nacional.

Foi promulgado hoje, 17 de março, pelo Congresso Nacional, o Decreto Legislativo nº 14 de 2026, que aprova o Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia. Consulte o Factsheet na notícia. A expectativa é de que tal vigência provisória tenha início, portanto, ainda no primeiro semestre de 2026.

Fonte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/aprovacaodo-acordo-de-parceria-mercosul-uniao-europeia-pelo-congresso-nacional