• Notícias

Informativo Comex – Notícias

24/03/2026

1. 24/03/26 – Notícia SINDASP - UH nº 067/26 – ANVISA recomenda intensificação do uso da DUIMP mesmo diante de prorrogação da obrigatoriedade para 27/04/26.

A Anvisa informa que, conforme o cronograma de desligamento estabelecido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 27 de abril de 2026 a Declaração Única de Importação (DUIMP) passará a ser obrigatória para diversas operações sujeitas à anuência da Agência.

Fonte: https://sindaspcg.org.br/uh-no-067-26-anvisa-recomenda-intensificacao-do-uso-da-duimp-mesmo-diante-de-prorrogacao-da-obrigatoriedade-para-27-04/


2. 16/03/26 – Notícia Sindasp UH 061/26 - SINDASP abre pré-inscrição para o Desembaraça SP, que ocorrerá na INTERMODAL. Vagas serão limitadas.

Estão abertas as pré-inscrições para o Desembaraça SP 2026, que será realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, das 16h30 às 19h30, no Auditório Principal do Distrito Anhembi, em São Paulo, durante a INTERMODAL 2026. Trata-se de iniciativa do SINDASP, integrada à Intermodal South America, com apoio da Receita Federal do Brasil, da Educomex e demais parceiros institucionais. O evento tem por objetivo promover diálogo institucional e atualização técnica entre representantes do setor público, operadores e lideranças do comércio exterior brasileiro, com foco na agenda aduaneira, regulatória e logística. A participação será gratuita, mediante pré-inscrição, validação dos dados informados e disponibilidade de vagas. Após o preenchimento da manifestação de interesse, o participante poderá receber link individual para inscrição na Intermodal 2026. Em razão do número limitado de acessos, recomenda-se realizar a pré-inscrição com antecedência. A programação completa será divulgada em breve. Desde já, informa-se que o primeiro dia será dedicado à Colfac Transversal da 8ª RF SP, com enfoque em temas estratégicos da atuação aduaneira. O segundo dia será voltado aos principais intervenientes do comércio exterior brasileiro, ampliando o debate técnico e institucional sobre os fluxos de importação e exportação.

Fonte: https://sindaspcg.org.br/uh-no-061-26-sindasp-abre-pre-inscricao-para-o-desembaraca-sp-que-ocorrera-na-intermodal-vagas-serao-limitadas/


3. 23/03/26 – Notícia MDIC - RAÍZES COMEX - Programa lança 2º Prêmio de Inclusão Racial no Comércio Exterior.

O prêmio reconhece empresas que promovem equidade racial e avançam na ocupação de posições estratégicas por profissionais negros nas organizações. As inscrições vão até 27 de abril. Com apoio do Ministério da Igualdade Racial (MIR), a ação integra a agenda de inclusão produtiva e fortalecimento da inserção internacional do país. A iniciativa do MDIC e da ApexBrasil estará com inscrições até 27 de abril.

Fonte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/programa-lanca-2o-premio-deinclusao-racial-no-comercio-exterior


4. 23/03/26 – Notícia MDIC - Ministério da Defesa lança catálogo para promover indústrias de defesa brasileiras.

A publicação reforça o papel do MD na articulação entre a indústria nacional, as Forças Armadas e a sociedade. O catálogo reúne informações estratégicas sobre empresas e produtos com atuação relevante no cenário internacional e é destinada a autoridades governamentais e militares, delegações estrangeiras, investidores e potenciais compradores do setor.

Produzido em versões em português e inglês, o material apresenta 154 empresas e 364 produtos cadastrados, contemplando uma ampla diversidade da produção nacional, como embarcações, veículos blindados, aeronaves, aviônicos e sistemas de monitoramento, desenvolvidos por empresas de diferentes portes.

Fonte: https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ministerio-da-defesa-lancacatalogo-para-promover-industrias-de-defesa-brasileiras ;

Fonte: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/industria-de-defesa/catalogos


5. 23/03/26 – Notícia ANVISA - SETOR REGULADO - Petições relacionadas a estudos de bioequivalência têm novo código de assunto.

Medida da Anvisa visa padronizar solicitações de inclusão e alteração na lista de formas de administração e de analitos a serem quantificados. O novo código deve ser usado para protocolo de petições relacionadas à inclusão e alteração da Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos, conforme determinação da IN nº 409/25.

Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2026/peticoes-relacionadas-a-estudosde-bioequivalencia-tem-novo-codigo-de-assunto


EMPRESA CERTIFICADA ISO 9001 : 2015
Telefone: +55 (11) 5056-5500