Notícia Siscomex Importação nº 028/2026 - Alteração de atributos do MAPA no Catálogo de Produtos - a partir de 15/04/26 e 29/04/26
13/04/2026Notícia Siscomex Importação nº 028/2026
Atualização de atributo do MAPA no catálogo de produtos
Publicado em 09/04/2026 14h15 Atualizado em 09/04/2026 20h26
Comunicamos que serão realizados os seguintes ajustes no atributo do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA:
1) Inclusão do Atributo – "Área temática do Mapa" (ATT_14200) em 15/04/2026, de preenchimento obrigatório no catálogo de produtos, para os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM listados abaixo:
29171310 Ácido azelaico, seus sais e seus ésteres
84301000 Bate-estacas e arranca-estacas
84304190 Outras
84304990 Outras
84305000 Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados
84306100 Máquinas de comprimir ou de compactar
84306990 Outros
84371000 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos
84378010 Para trituração ou moagem de grãos
84378090 Outros
2) Inclusão do Atributo – "Área temática do Mapa" (ATT_14200) em 29/04/2026, de preenchimento obrigatório no catálogo de produtos, para o código da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM listado abaixo:
84369900 Outras partes de máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura.
Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA em atendimento ao disposto nos artigos 8º e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
