Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2026 - Atualização de API Catálogo de Produtos

Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2026

Atualização de API Catálogo de Produtos

Publicado em 07/05/2026 11h30 Atualizado em 07/05/2026 14h41

Comunicamos as seguintes atualizações de serviços do Catálogo de Produtos (CATP), que também estão disponíveis na documentação técnica de API do Portal Único Siscomex.

A partir de 21 de junho de 2026 os serviços listados abaixo serão descontinuados:

· POST/ext/fabricante

· POST/ext/operador-estrangeiro

· POST/ext/produto

Novos serviços foram incluídos na versão atual (release Negro/Purus) e estão disponíveis desde 28 de agosto de 2025:

· Serviços de Vínculo de Fabricantes:

· GET /ext/fabricante/{cpfCnpjRaiz}): Consulta os fabricantes vinculados a um produto.

· GET /ext/fabricante/exportar/{cpfCnpjRaiz}): Endpoint para exportar os vínculos de um CNPJ/CPF em um arquivo.

· POST /ext/fabricante/{cpfCnpjRaiz}): Cria um novo vínculo de fabricante com um produto.

· PUT /ext/fabricante/{cpfCnpjRaiz}): Remove um vínculo existente.

· Novos Serviços para Gerenciamento de Produtos:

· POST /ext/produto/{cpfCnpjRaiz}: Para incluir um novo produto (versão inicial).

· Permitir a inclusão de produto semelhante.

· Proibir a inclusão de produtos na situação Rascunho.

· POST /ext/produto/{cpfCnpjRaiz}/{dataReferencia}: Para incluir um novo produto com data de vigência retroativa.

· PUT /ext/produto/{cpfCnpjRaiz}/{codigo}: Para criar uma nova versão de um produto existente.

· PUT /ext/produto/{cpfCnpjRaiz}/{codigo}/{versao}: Para retificar (corrigir) uma versão específica de um produto.

· PUT /ext/produto/desativar/{cpfCnpjRaiz}/{codigo}: Para desativar a versão mais recente de um produto.

· Novos Serviços para Gerenciamento de Operadores Estrangeiros:

· POST /ext/operador-estrangeiro/{cpfCnpjRaiz}: Para incluir um novo operador estrangeiro.

· POST /ext/operador-estrangeiro/{cpfCnpjRaiz}/{codigoPais}/{codigo}/{dataReferencia}: Para incluir uma versão retroativa de um operador.

· PUT /ext/operador-estrangeiro/{cpfCnpjRaiz}/{codigoPais}/{codigo}: Para criar uma nova versão de um operador.

· PUT /ext/operador-estrangeiro/{cpfCnpjRaiz}/{codigoPais}/{codigo}/{versao}: Para retificar uma versão específica de um operador.

· PUT /ext/operador-estrangeiro/desativar/{cpfCnpjRaiz}/{codigoPais}/{codigo}/{versao}: Para desativar uma versão específica de um operador."

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

Fonte: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-sistemas/comunicados/sistemas-no-2026-004