27/12
2022

DOU de 14.12.22 foi publicado a RDC nº 768 de 12/12/22 que estabelece as regras para a rotulagem de Medicamentos.

23/12
2022

Circular SECEX/SECINT/ME nº 56, torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping às importações de N-butanol dos EUA

16/12
2022

Aprovado o Cronograma de Implementação do Novo Processo de Importação para os anos de 2023-2026

16/12
2022

UH nº 375/22 - Orientação obtida - GARE x DARE - SEFAZ-SP

14/12
2022

Notícias Anvisa - Aprovada revisão de norma sobre bulas de medicamentos e Próximos passos

14/12
2022

Notícias Anvisa - Anvisa atualiza o marco regulatório de rotulagem de medicamentos

14/12
2022

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 229 de 07.12.22 que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinada pela Res.Camex nº 422/22

14/12
2022

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 230 de 08.12.22 - Altera a Portaria Secex nº 65/20 que dispõe sobre a inclusão, alteração ou exclusão de tratamentos administrativos no Siscomex

14/12
2022

Portaria ALF/STS nº 127/2022 - disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pelo Porto de Santos/SP

14/12
2022

Compilado Resoluções GECEX

07/12
2022

Publicada a RDC Nº 762/2022 - Atualização do Anexo I Portaria SVS/MS nº 344/1998 que disõe sobre as Listas de Substâncias controladas

07/12
2022

Publicada a IN/RFB nº 2.117/22 - Notícias RFB: Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros com vigência a partir de 30.12.2022