04/04
2023

03.04.23 - Notícia Siscomex Importação nº 019/23 - Alteração de tratamento administrativo - ANVISA - NCM 2501.00.90 - Inclusão a partir de 04.04.23

04/04
2023

03.04.23 - Notícia Siscomex Importação nº 018/23 - Alteração de tratamento administrativo - IBAMA - NCM.2903.49.00 e 2903.59.90 - Inclusões a partir de 04.04.23

04/04
2023

03.04.23 - Notícia Siscomex Exportação nº 007/23 - Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 2921.11.21 (Dimetilamina)

03/04
2023

Compilado das publicações do DOU de 21.03.23

30/03
2023

Notícias - Anvisa orienta sobre protocolo para importação de dispositivos médicos - Mudanças a partir de 17.04.23

30/03
2023

DOU 29.03.23 - PORTARIA MAPA Nº 571/ 2023 - Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano

30/03
2023

DOU 29.03.23 - publicado o CONVÊNIO ICMS Nº 11/23 - dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível

30/03
2023

DOU 24.03.23 - Ato Declaratório Executivo RFB Nº 2 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) aprovada pelo Decreto nº 11.158/22

30/03
2023

DOU 29.03.23 - Res.Gecex/Camex nº 467/23 - prorroga até 31.03.2024 o término da vigência das reduções do I.Imp. para Zero % sobre a Lista do combate a Covid - Vigência a partir de 31.03 e 01.04.23

28/03
2023

Anvisa - Saiba como peticionar licença de importação por meio de LPCO - Anvisa lança nova versão da Cartilha LPCO Importação v.4.8

21/03
2023

20.03.2023 - Notícia Siscomex Importação n° 013/2023 - Alteração de tratamento administrativo Anvisa - NCM 3824.99.79 - a partir de 21.03.2023

17/03
2023

Compilado DOU